CNJ estuda formas de reduzir processos relacionados a cobranças de impostos

Quinta, 04 de Junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas  para reduzir a demanda na área de execução fiscal, que são aquelas nas quais a União, os Estados ou municípios cobram dívidas dos contribuintes. A iniciativa faz parte da meta de planejamento estratégico número 2, que visa o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. As 10 metas do Judiciário foram traçadas em fevereiro último durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG).

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CNJ firma acordo para implantação de práticas sustentáveis no TJMG

Quinta, 04 de Junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta quarta-feira (03/06), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que visa a adoção de práticas sustentáveis nas unidades judiciárias do Estado. Economia de água, energia e papel, assim como a implantação de coleta seletiva, são algumas das medidas que estão previstas no projeto “Sustentabilidade Legal”, implementado com o apoio do CNJ no Tribunal mineiro. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini participou da solenidade de lançamento do programa em Belo Horizonte (MG) e conclamou os integrantes do Judiciário a adotarem rotinas sustentáveis, como a virtualização de procedimentos, de forma a reduzir a utilização de papel.

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Mutirão carcerário em Goiás começa dia 15

Quinta, 04 de Junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, no próximo dia 15, ao mutirão carcerário no Estado de Goiás (GO). O mutirão será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e vai analisar o processo de todos os presos condenados e provisórios do Estado, da capital e no interior, além daqueles que tramitam nas Varas da Infância e da Adolescência. O objetivo é sanar eventuais irregularidades e garantir a dignidade dos detentos e adolescentes em conflito com a lei, assim como o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

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TJ do Acre capacita Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

Quinta, 04 de Junho de 2009

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou  esta semana , o Programa de Capacitação dos 120 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária que irão atuar nas cidades de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. A aula inaugural foi prestigiada pela Procuradora Marize Singui, representante do Governo do Estado, pelo Procurador de Justiça Flávio Siqueira, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Vereador Jessé Santiago, pelos vereadores Ricardo Araújo e Elias Campos, pelos Juízes de Direito Edinaldo Muniz, Olívia Ribeiro e Giordane Dourado (Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos -ASMAC). 

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Tribunal do Júri de Brasília faz mutirão de julgamentos

Quinta, 04 de Junho de 2009

Termina nesta sexta-feira (05/06) o quarto mutirão de julgamentos de réus foragidos, denominada "Semana do mutirão de julgamentos" do Tribunal do Júri de Brasília. A previsão é julgar sete processos. Estima-se que cada sessão dure cerca de duas horas.

A "Semana do mutirão de julgamentos", no Tribunal do Júri de Brasília, tem sido realizada todos os meses desde o início de 2009, sempre na primeira semana de cada mês. A previsão é que o mutirão continue acontecendo até o final do ano.

De acordo com o Juiz-Presidente do Tribunal do Júri de Brasília, João Egmont Leôncio Lopes, o objetivo é esvaziar a prateleira de processos que ainda não puderam ser julgados, devido à ausência dos acusados.

Saiba como obter mais informações sobre os processos do júri

Acesse a página do TJDFT (www.tjdft.jus.br) e siga os passos:
1ª Instância
- Tipo de Pesquisa : escolher número do processo ou nome do réu
- Circunscrição: escolher a de interesse
- Quadro em branco: digitar o tipo escolhido (nº do processo ou nome do réu)
- Clicar na seta verde
- A página abre, mostrando nº do processo e nome do réu
- Clicar no NÚMERO do processo
- A página abre, mostrando os andamentos dos processos, pela ordem de data

Fonte: TJDFT